22/7/2010 [Eleições]
Juízes alertam os partidos sobre as regras da propaganda eleitoral
A reunião ocorreu na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco; os juízes informaram os partidos sobre o que pode e o que não pode ser feito na campanha de rua
Numa reunião ocorrida nesta quarta-feira (21), na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), no Recife, os juízes da propaganda eleitoral alertaram os partidos sobre o que pode ou não ser feito na campanha de rua nas eleições deste ano.
Na lista de proibições estão: propaganda, incluindo carro de som e fogos, a menos de duzentos metros de prédios de interesse público como hospital, escola, teatro e cinema, seja ele particular ou não; material de publicidade fixado em bens de uso comum, como viadutos, pontes, escadarias, postes, semáforos e ainda grades ou muros de parques, praças e terminais de ônibus. Bandeiras, cavaletes e placas devem ser móveis e só podem ser expostos entre 8h e 22h.
Além disso, outdoors comercializados por empresas de publicidade são expressamente proibidos. Em áreas particulares, as placas são permitidas desde que tenham no máximo o tamanho de 4m². Também não é permitido o uso de via pública para exposição de propaganda, como colocar bandeiras na areia da praia ou cavaletes em calçadas ou outros locais que dificultem o trânsito de pedestres e veículos.
Seguem proibidas a distribuição de brindes, entre eles, bonés, chaveiros, camisas e cheirinho para interior de carros, bem como os shows em comícios, ainda que o artista seja o próprio candidato.
“A multa varia dependendo da propaganda irregular. Nos bens de uso comum, como bandeiras fixadas em pontes, a multa pode variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Para cada propaganda a lei prevê uma multa diferenciada”, informou Ana Cláudia Brandão, presidente da Comissão de Propaganda do TRE.
Este ano, as propagandas devem ganhar um direcionamento mais específico, por conta do perfil do eleitorado para as próximas eleições, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em todo o País, 135,8 milhões de eleitores estão aptos a votar. Destes, 6.259.850 são de nosso Estado.
Se considerarmos a idade, a maioria, 1.539.397, tem entre 25 a 34 anos. As mulheres representam mais de 50% do total. Quando falamos de área, a Região Metropolitana concentra a maior parte dos eleitores: 2.633.291, seguido pelo Agreste, com 1.537.000 de eleitores, e a Mata Sul, com 952 mil.
Ainda de acordo com o TSE, com relação a 2008, o número de eleitores em todo o Brasil cresceu 7,8%. Em Pernambuco, o número foi bem menor: 3,16%. É a partir desse valor que o TRE-PE pode se preparar para as próximas eleições: “a partir daí começaremos a definir o quantitativo final de mesários, bem como o total de seções e quais delas podem funcionar juntas e, consequentemente, reduzir os custos”, disse o secretário de Tecnologia da Informação do TRE, Acácio Leite.
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